Home- busca: Eduardo Jose de Carvalho Soares
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00
Da nulidade processual penal pela ausência de defensor no interrogatório
Juari José Regis Junior, acadêmico do 5º ano matutino da Faculdade de Direito da UFMT. Estagiou no escritório de advocacia Edmundo Marcelo Advogados Associados e, atualmente, esta lotado no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato no TJ/MT, exercendo a função de Oficial de Gabinete.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00
Drogas (I)Legais
José Heitor dos Santos - Promotor de Justiça da Infância e Juventude no Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
Autoridade na Escola
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:45
Direitos humanos, acesso à justiça e a questão de genêro: estudo das normas internacionais em conexão com o processo civil brasileiro.
O presente trabalho, procedendo com uma revisão bibliográfica acerca dos direitos humanos, acesso à justiça e a perspectiva de gênero, visa conhecer o processo relativo as normas internacionais de direitos humanos interrelacionando-o com o processo civil "comum" brasileiro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 17:10
O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição de 1988
O presente trabalho tem como intento a análise dos princípios históricos que fecundam e fecundaram o conceito de República.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59
O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais
O escopo do presente artigo é analisar o direito ao processo justo, a partir de um exame concentrado nas garantias fundamentais estabelecidas pela conjectura constitucional em vigor. Corrobora a decisão justa uma análise sobre as características do devido processo legal, o qual postula todas as demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito substancial como forma de tutela do direito material. O principal preceito para assegurar a legitimidade da decisão judicial é a inclinação do Estado em favor das partes com o fim de proporcionar equidade no decorrer do processo, tendo em vista o meritório princípio do devido processo legal, com ênfase nas garantias processuais. A metodologia empregada é o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e análise legislativa como técnicas de pesquisa.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:59
12 dicas para aproveitar grandes eventos sem cair em golpes financeiros
Para evitar que um momento de alegria e confraternização se transforme em problemas e preocupações, confira algumas dicas para celebrar com mais segurança e atenção e não se tornar mais uma vítima de golpes que podem ser aplicados em grandes eventos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:01
Consultor de negócios Eli Cintra faz live solidária no Dia do Vendedor
A aula-live sobre Comportamentos e Técnicas do Vendedor de Sucesso contará com doações para a Sorri-Bauru.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 16:40
A jurisprudência do STF e a impossibilidade da substituição definitiva de medida socioeducativa por outra mais gravosa
O texto discorre sobre a jurisprudência do STF e a impossibilidade da substituição definitiva de medida socioeducativa por outra mais gravosa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2020 - 14:48
Insalubridade para camareiras de hotel, é devida?
O tema é objeto de grande divergência e causa grandes debates na área jurídica. A discussão está distante de ter unanimidade no que diz respeito as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:10
A "alínea j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente
Artigo jurídico que trata da causa de inelegibilidade prevista na alínea "j" do inciso I do artigo 1º da LC 64/90, notadamente quanto aos marcos finais desta restrição á capacidade eleitoral passiva, trazendo á baila discussão acerca da possibilidade de um candidato, inelegávelá época do registro, manter a integridade de sua candidatura, por força da previsão inserta no §10 do artigo 11 da Lei das Eleições
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:10
Reforma Política: O porquê de uma Constituinte exclusiva
No dia de ontem(24), presenciamos comunicado da Presidente Dilma Roussef, formulado em defesa da tão sonhada Reforma Política, no qual, Sua Excelência, deixou claro que irá¡ apresentar proposta de plebiscito com vistas à convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para votar o projeto, este que se encontra congelado no Parlamento
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos
Felipe Epaminondas de Carvalho é Advogado no Rio de Janeiro. Sócio fundador do Escritório Carvalho
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Modelos » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Réplica. Cobrança. Plano Collor I.
Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Thais Carvalho Ferreira, advogada.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
Possibilidade jurídica do pedido de parcelamento do débito - Lei 11.382/06 - artigo 745-A do Código de Processo Civil.
Rodrigo de Castro Carvalho é Juiz de Direito Auxiliar da Capital - São Paulo; Formado pela
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.
Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de recuperação judicial
Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00
A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS
Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2003 - 01:00
O Crédito Financeiro do ICMS - Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 - Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu
André Luiz Carvalho Estrella - Ex-Fiscal de Tributos Estaduais de Minas Gerais - Membro do
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00
A Filiação no Novo Código Civil
Inacio de Carvalho Neto - *Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre
